SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários do aplicativo COPAL, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários do aplicativo COPAL e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do aplicativo COPAL, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 07.530.070/0001-09, situado em Rua Barão de Monte Santo, 500, Mooca – São Paulo, SP, doravante nominada Nova Tecnologia.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO?
Os dados pessoais do usuário não são recolhidos pela plataforma.
SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO?
Nenhum dado pessoa do usuário é recolhido pela plataforma.
SEÇÃO 4 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
Nenhum dado pessoa do usuário é recolhido pela plataforma e todos os dados armazenados no dispositivo são criptografados.
SEÇÃO 6 - COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
Os dados armazenados no dispositivo não são compartilhados.
SEÇÃO 6 - OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?
Nenhum dado será transferido a terceiros.
SEÇÃO 8 - CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços da plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail ti@pensenova.com ou por correio enviado ao seguinte endereço: Rua Barão de Monte Santo, 500, Mooca – São Paulo, SP.
SEÇÃO 9 - ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.
Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.
SEÇÃO 10 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.